Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:46
Sentença líquida com todos os parâmetros aumenta a celeridade processual
Mas um avanço para dar maior celeridade à prestação jurisdicional foi possível com a prolatação de sentença liqüida com todos os parâmetros e com a utilização da estrutura do malote digital.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 13:06
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:21
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 10:13
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:29
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 15:31
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 11:29
Presença de Fleury no CJF marca início da aproximação da Justiça com o Congresso
Todas as reuniões do Conselho da Justiça Federal (CJF) terão a participação de um representante do Congresso Nacional, no caso um membro da Frente Parlamentar dos Advogados.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 11:39
Tribunal afasta juiz investigado por fraudes em empréstimos
Cerca de 700 contratos de empréstimos foram feitos em nome de 140 magistrados que desconheciam o fato
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:13
Ministro Gilmar Mendes lança conjunto de medidas para melhorar o sistema penitenciário
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, lançou nesta terça-feira (16/12) um conjunto de medidas para dar efetividade às leis de execuções penais no Brasil.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 13:35
Beira-Mar assiste a audiência sem algema
Pedido foi feito pelo advogado do traficante à juíza do 4º Tribunal do Júri. Em sua argumentação, defesa usou o ex-banqueiro Salvatore Cacciola como exemplo.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:50
TJMT determina pagamento de adicional noturno a servidores
No entendimento de Segundo Grau, quando comprovado o não-pagamento de adicional legalmente previsto, resta patente a ofensa a direito líquido e certo. A decisão foi por unanimidade.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:15
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 14:02
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 17:15
Matérias do direito da infância e juventude poderão ser incluídas nos concursos para o Poder Judiciário
A proposta de resolução é do conselheiro Antonio Umberto de Souza Junior e foi apresentada na sessão do plenário do CNJ, em Brasília, em 23/9.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:51
OAB SP rejeita Projeto que prevê uso de videoconferência em casos excepcionais
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, recebeu com reservas a aprovação na última quarta-feira (5/11) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado do projeto de lei que autoriza o juiz, em casos excepcionais, a realizar audiência por videoconferência.
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 14:37
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 19:45
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 15:18